A cada 24 meses de exercício o professor da carreira de Magistério Superior pode solicitar avançar na carreira docente: progressão horizontal dentro de um mesmo nível ou promoção se houver mudança de nível. Isso resulta num aumento de salário e uma mudança no cargo que ocupa na carreira. A relação de cargos e salários atualizada em maio de 2023 se encontra aqui. No GMA todos os cargos na carreira são de 40 horas DE (i.e. em dedicação exclusiva).
A solicitação pode ser apresentada a partir de 60 dias antes do fim do interstício e até os 60 meses depois, no SEI ,e são avaliados os 24 meses a partir da última progressão. Se passar mais de 5 anos sem solicitar progressão ou promoção, o periodo de avaliação muda para um periodo de 24 meses durante os últimos 60 meses.
Após inclusão de documentação e pareceres, o processo é avaliado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Para atualizações sobre processos de progressão, promoção etc. visitar este site.
IMPORTANTE: Ressarcimentos de valor superior a R$5000,00 ou referentes a exercícios anteriores são processados diretamente no ministério de planejamento e podem demorar anos.
A base de conhecimento para montar o processo no SEI se encontra aqui: progressão ou promoção ou promoção à classe E (titular) .
As regras para a promoção à Classe E (Titular) se encontram nesta Resolução do CEPEX e nesta Instrução de Serviço da CPD.
Links para documentos WORD, editáveis, para preencher na promoção à Classe E (Titular): Lista de Atividades , e Pontoação.
o manual do SEI é bastante bem feito e vale a pena o consultar para saber das últimas atualizações tanto nos procedimentos quanto nas leis e resoluções de referência.